Francisco Jose de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 31 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO JOSE DE SOUSA
Em números
31 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/04/2022 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2022 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargado2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001175-28.2024.8.06.0055
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 18/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3011224-28.2026.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargado3ª Turma Recursalacórdão de 02/06/2020ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3017654-30.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmaraacórdão de 21/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001172-73.2024.8.06.0055
- TJCE Sem númeroAgravadoÓrgão Especialacórdão de 16/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0646240-56.2000.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001181-35.2024.8.06.0055
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3055202-89.2025.8.06.0001
- STJ HC 1.080.457/CECorréudecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 06/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3043170-86.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmaraacórdão de 16/03/2016ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001164-96.2024.8.06.0055
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0731036-86.2014.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000406-74.2018.8.06.0122
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 08/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000406-74.2018.8.06.0122
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 30/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000406-74.2018.8.06.0122
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 08/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001163-14.2024.8.06.0055
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051724-11.2021.8.06.0084
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051724-11.2021.8.06.0084
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmaraacórdão de 16/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0241465-57.2023.8.06.0001
- STJ RHC 200.367/CECorréudecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 122.909/CECorréudecisão monocrática de 18/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 129.005/CECorréudecisão monocrática de 08/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 552.268/CECorréudecisão monocrática de 05/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 125.478/CECorréudecisão monocrática de 05/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 546.772/CECorréudecisão monocrática de 05/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 122.537/CECorréudecisão monocrática de 01/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 119.363/CECorréudecisão monocrática de 01/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 543.833/CECorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 126.869/CECorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 125.518/CECorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.307Corréudecisão monocrática de 13/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.389Pacientedecisão monocrática de 19/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 1022 CPC3
- art. 1025 CPC3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Francisco Jose de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.