Francisco José Lopes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO JOSÉ LOPES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/12/2002 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2002 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 25/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003823-44.2017.8.06.0098
- STJ HC 1.013.005/CEPacientedecisão monocrática de 14/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.751Pacientedecisão monocrática de 10/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 467.845/CERecorridodecisão monocrática de 04/12/2002Advogado: JOSÉ WASHINGTON DE SOUSA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ WASHINGTON DE SOUSA PINHEIRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 121 CP2
- art. 3 Lei 9099/19951
- art. 39 Lei 9099/19951
- art. 41 Lei 9099/19951
- art. 619 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Francisco José Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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