Francisco Leandro de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO LEANDRO DE OLIVEIRA
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/08/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RMS 74.913/GOEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: ALEX GONCALVES DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 74.913/GOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogado: ALEX GONCALVES DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 13/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5211486-26.2026.8.09.0146
- STJ RE no RMS 75.236/GORecorrentedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogado: ALEX GONCALVES DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 75.236/GOEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogado: ALEX GONCALVES DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 74.913/GORecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogado: ALEX GONCALVES DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Seção Criminalacórdão de 14/04/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5326506-52.2025.8.09.0000
- TJGO Sem númeroApelante10ª Câmara Cívelacórdão de 26/09/2025NegadoAdvogado: ALEX GONÇALVES DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5607041-30.2022.8.09.0051
- STJ EDcl no RMS 75.236/GOEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: ALEX GONCALVES DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 75.236/GOAgravanteacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: ALEX GONCALVES DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 75.236/GORecorrentedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoAdvogado: ALEX GONCALVES DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RHC 188.020/GOAgravanteacórdão de 02/04/2024Não conhecidoAdvogado: ALEX GONCALVES DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no Ag 1.434.866/GOAgravanteacórdão de 07/03/2024Não conhecidoAdvogado: ALEX GONCALVES DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 849.189/GOEmbargantedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogado: ALEX GONCALVES DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.020/GORecorrentedecisão monocrática de 10/10/2023NegadoAdvogado: ALEX GONCALVES DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.189/GOPacientedecisão monocrática de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX GONCALVES DE REZENDEOAB/GO 42.654
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1003 CPC3
- art. 1022 CPC3
- art. 1028 CPC2
- art. 5 Lei 12016/20092
- art. 1011 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Francisco Leandro de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.