Francisco Machado da Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO MACHADO DA SILVA JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/12/2025 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2025 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 231.281/MACorréudecisão monocrática de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 237.451/MARecorrentedecisão monocrática de 08/05/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO JOSÉ RAIMUNDO DE MORAIS, EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 10/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800983-05.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831273-37.2025.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO JOSÉ RAIMUNDO DE MORAISOAB/PI 3.437
- EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDOOAB/PI 10.073
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 93 da Constituição Federal353.378
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Francisco Machado da Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.