Francisco Marques da Silva
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO MARQUES DA SILVA
Em números
18 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 14/12/1979 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/1979 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargante5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0842730-80.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0842730-80.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000654-67.2015.8.18.0039
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803125-76.2022.8.18.0039
- STJ REsp 2.248.328/PIRecorridodecisão monocrática de 12/03/2026ConcedidoAdvogados: LUCIANO GASPAR FALCÃO, VALDÍLIO SOUZA FALCÃO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803125-76.2022.8.18.0039
- STJ REsp 2.248.328/PIAgravadodecisão monocrática de 04/12/2025Advogados: LUCIANO GASPAR FALCÃO, VALDÍLIO SOUZA FALCÃO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.744.209/PIInteressadoacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: EZEQUIAS PORTELA PEREIRA, VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.744.209/PIInteressadodecisão monocrática de 01/08/2025NegadoAdvogados: EZEQUIAS PORTELA PEREIRA, VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.744.209/PIInteressadoacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: EZEQUIAS PORTELA PEREIRA, VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.744.209/PIInteressadoQuinta Turmaacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogados: EZEQUIAS PORTELA PEREIRA, VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.744.209/PIAgravadodecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogados: EZEQUIAS PORTELA PEREIRA, VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.744.209/PIAgravadodecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogados: EZEQUIAS PORTELA PEREIRA, VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800741-72.2020.8.18.0052 Apelante: Francisco Marques da Silva, Baacórdão de 11/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800741-72.2020.8.18.0052
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800767-36.2021.8.18.0052 Apelante: Francisco Marques da Silva Advacórdão de 27/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800767-36.2021.8.18.0052
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 18/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800767-36.2021.8.18.0052
- STF AI 590.009 AgR/PIAgravadoSegunda Turmaacórdão de 06/02/2007NegadoAdvogado: JOSE EYMARD LOGUEÉRCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 57.462/PIRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 27/11/1979ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO GASPAR FALCÃOOAB/PI 3.876
- VALDÍLIO SOUZA FALCÃO FILHOOAB/PI 3.789
- EZEQUIAS PORTELA PEREIRAOAB/PI 13.381
- VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAÚJOOAB/PI 18.083
- JOSE EYMARD LOGUEÉRCIO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 CF3
- art. 102 CF3
- art. 1029 CPC3
- art. 1 Lei 10820/20032
- art. 10 Lei 8429/19922
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Francisco Marques da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.