Francisco Muniz Farrapa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO MUNIZ FARRAPA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/04/2022 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/04/2022 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.043.275/DFRecorrentedecisão monocrática de 07/05/2026Advogados: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1426990Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1411142Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0033881-20.2015.8.07.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/DF 23.360
- NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROSOAB/DF 58.852
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1015 CPC1
- art. 1019 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de Francisco Muniz Farrapa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.