Francisco Reis Lima Junior
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO REIS LIMA JUNIOR
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/03/2022 a 01/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2022 a 01/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 01/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805984-68.2026.8.10.0000
- STJ HC 1.079.703/MAImpetrantedecisão monocrática de 23/03/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO REIS LIMA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 10/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819439-37.2025.8.10.0000
- STJ HC 969.620/MAImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO REIS LIMA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.638/MAImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2024ParcialAdvogado: FRANCISCO REIS LIMA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.642/MAImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2024NegadoAdvogado: FRANCISCO REIS LIMA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.213/MAImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2023Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO REIS LIMA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.761/MAImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO REIS LIMA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805619-19.2023.8.10.0000
- STJ HC 783.110Impetrantedecisão monocrática de 10/11/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO REIS LIMA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801224-18.2022.8.10.0000
- STJ HC 740.696Impetrantedecisão monocrática de 16/05/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO REIS LIMA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.321Impetrantedecisão monocrática de 23/03/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO REIS LIMA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO REIS LIMA JUNIOROAB/MA 22.168
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Francisco Reis Lima Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.