Francisco Roberto Scarabel Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO ROBERTO SCARABEL JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 27/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.172.920/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/11/2024Advogados: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.172.920/SPAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Advogados: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.172.920/SPAgravantedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoAdvogados: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDAOAB/SP 109.889
- CRISTIANO VILELA DE PINHOOAB/SP 221.594
- PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDESOAB/SP 312.943
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1021 CPC1
- art. 1036 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 23-B Lei 8249/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Francisco Roberto Scarabel Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.