Francisco Soares Lacerda
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO SOARES LACERDA
Em números
14 decisões do STJ, de 21/09/2021 a 15/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2021 a 15/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.031.488/MTPacientedecisão monocrática de 15/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.536/MTCorréudecisão monocrática de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.635/MTCorréudecisão monocrática de 18/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.061/MTCorréudecisão monocrática de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.778/MTCorréudecisão monocrática de 06/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.975/MTCorréudecisão monocrática de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.321Corréudecisão monocrática de 06/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.626Pacientedecisão monocrática de 09/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.323Corréudecisão monocrática de 03/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.700Corréudecisão monocrática de 30/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 146.457Corréudecisão monocrática de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.038Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 602.108Corréudecisão monocrática de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 672.778/MTCorréuacórdão de 21/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 319 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 282 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Francisco Soares Lacerda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.