Francisco Teixeira de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUSA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/03/2003 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2003 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/07/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0228062-21.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3022210-78.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3022210-78.2025.8.06.0000
- STJ AREsp 2.710.077/CECorréudecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.417Corréudecisão monocrática de 22/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.887/CECorréudecisão monocrática de 24/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 487.187/CERecorridodecisão monocrática de 11/03/2003Advogado: RAFAEL A S ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL A S ARAÚJO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Francisco Teixeira de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.