Franclin Jesus Santos

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 01/06/2022.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 01/06/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 07/08/2025ParcialAdvogado: Gabriel da Fonseca CortesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002655-21.2021.8.05.0044
TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminalacórdão de 28/05/2025ParcialAdvogados: LORENZO MATOS DE SANTANA NOGUEIRA, MATHEUS ARRUDA GOMES, GABRIEL DA FONSECA CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003680-65.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 29/01/2025NegadoAdvogado: Gabriel Da Fonseca CortesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8071497-83.2024.8.05.0000
TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogados: Niamey Karine Almeida Araujo, Vinicio Dos Santos Vilas BoasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059188-30.2024.8.05.0000
STJ RHC 153.603Recorrentedecisão monocrática de 01/06/2022NegadoAdvogado: JOAO CARLOS RAIMUNDO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.