Frank Gomes Freitas
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANK GOMES FREITAS
Em números
9 decisões do STJ, de 02/02/2023 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.139.613/CEAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO CANINDE MAIA, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.669.377/CEAgravantedecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR, FRANCISCO CANINDE MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.012/CERequerentedecisão monocrática de 20/08/2024NegadoAdvogados: CHARLES DE LIMA LOURENÇO, FRANCISCO CANINDE MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 813.987/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogados: ANA CAROLINA ANDRADA ARRAIS CAPUTO BASTOS, CARLOS ENRIQUE ARRAIS CAPUTO BASTOS, GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.253.850/CEAgravanteacórdão de 01/06/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR, FRANCISCO CANINDE MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.348.077/CEAgravantedecisão monocrática de 01/06/2023Não conhecidoAdvogado: CHARLES DE LIMA LOURENÇODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.987/CEPacientedecisão monocrática de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.254Pacientedecisão monocrática de 22/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.253.850/CEAgravantedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR, FRANCISCO CANINDE MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO CANINDE MAIAOAB/RN 7.832
- YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIAOAB/RN 16.374
- JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOROAB/RN 3.703
- CHARLES DE LIMA LOURENÇOOAB/CE 12.391
- ANA CAROLINA ANDRADA ARRAIS CAPUTO BASTOSOAB/DF 26.891
- CARLOS ENRIQUE ARRAIS CAPUTO BASTOSOAB/DF 24.618
- GABRIELA GUIMARAES PEIXOTOOAB/DF 30.789
- LUIZ AUGUSTO RUTIS BARRETOOAB/DF 57.823
- PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETOOAB/DF 31.019
- LEONARDO BURGER STAICHOKOAB/DF 69.655
- FRANCISCO CANINDE MAIAOAB/CE 35.979
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1029 CPC3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 201/20191
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
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