FRAS-LE S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 23/02/1996 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/1996 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.436.905/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.514.144/RSEmbargantedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.514.144/RSEmbarganteacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, JOÃO JOAQUIM MARTINELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.514.144/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, JOÃO JOAQUIM MARTINELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.514.144/RSEmbargantedecisão monocrática de 09/04/2025NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, JOÃO JOAQUIM MARTINELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.514.144/RSRecorrentedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, JOÃO JOAQUIM MARTINELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.436.905/RSRecorrentedecisão monocrática de 21/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 590.186/RSRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 09/10/2023NegadoAdvogado: JOAO CARLOS FRANZOI BASSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.514.792AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 745.443 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/06/2009NegadoAdvogado: PABLO PACHECO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 590.186 RG/RSRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 28/08/2008Advogados: SIMONE TAIS BAGUINSKI, JOÃO CARLOS FRANZO! BASSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 412.672/RSRecorrentedecisão monocrática de 26/04/2002Advogado: LARISSA DIEFENBACH LEUCKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 277.403/RSAgravantedecisão monocrática de 18/02/2000NegadoAdvogado: LARISSA DIEFENBACH LEUCKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 183.226 ED/RSEmbargadaSegunda Turmaacórdão de 14/11/1995Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIMOAB/RS 40.881
- JOÃO JOAQUIM MARTINELLIOAB/RS 45.071A
- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIOAB/SC 15.909
- JOÃO JOAQUIM MARTINELLIOAB/RS 45.071
- JOAO CARLOS FRANZOI BASSO
- PABLO PACHECO DOS SANTOS
- SIMONE TAIS BAGUINSKI
- JOÃO CARLOS FRANZO! BASSO
- LARISSA DIEFENBACH LEUCK
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 100 Lei 5172/19664
- art. 10 Lei 11941/20092
- art. 105 CF2
- art. 13 Lei 9779/19992
- art. 1 Lei 10637/20021
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.080
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de FRAS-LE S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.