Frederico Santana Reis
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FREDERICO SANTANA REIS
Em números
1 decisão do STJ, em 13/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.118/RJCorréudecisão monocrática de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.936/RJCorréudecisão monocrática de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.229/RJCorréudecisão monocrática de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.233/RJCorréudecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 234.344/RJCorréudecisão monocrática de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.772/RJCorréudecisão monocrática de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.807/RJCorréudecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.313/RJCorréudecisão monocrática de 02/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.859/RJCorréudecisão monocrática de 13/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.844/RJCorréudecisão monocrática de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.281/RJCorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.743/RJCorréudecisão monocrática de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 978.054/RJAgravantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogados: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO, OUTRO NOME, FREDERICO SANTANA DE REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.054/RJPacientedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE HENRIQUE QUIROS BELLOOAB/SP 296.805
- OUTRO NOME
- FREDERICO SANTANA DE REIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 155 CP2
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Frederico Santana Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.