Fredson dos Santos Pereira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FREDSON DOS SANTOS PEREIRA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/12/2025 a 22/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2025 a 22/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 232.796/BACorréudecisão monocrática de 22/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.347/BACorréudecisão monocrática de 06/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.313/BACorréuacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.183/BACorréudecisão monocrática de 11/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.841/BACorréudecisão monocrática de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.872/BACorréudecisão monocrática de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.583/BACorréudecisão monocrática de 06/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 229.280/BARecorrentedecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoAdvogados: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA, JOÃO VICTOR LIMA VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 04/12/2025NegadoAdvogados: Joari Wagner Marinho Almeida, Joao Victor Lima Vasconcelos, Carlos Henrique Magnavita Ramos JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8063984-30.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDAOAB/BA 25.316
- JOÃO VICTOR LIMA VASCONCELOSOAB/BA 81.236
- Carlos Henrique Magnavita Ramos JuniorOAB/BA 25.773
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 8176/19912
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 311 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1035 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Fredson dos Santos Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.