FRIGOL S.A. E FILIAL(IS)
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 16/02/2023 a 29/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2023 a 29/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.179.417/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/05/2025Advogados: JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR, GUSTAVO JUSTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.179.417/SPAgravantedecisão monocrática de 04/09/2024Advogados: JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR, GUSTAVO JUSTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.179.417/SPAgravantedecisão monocrática de 26/04/2024NegadoAdvogados: JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR, GUSTAVO JUSTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.265.407Agravadodecisão monocrática de 16/02/2023Não conhecidoAdvogados: JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR, GUSTAVO JUSTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE ORIVALDO PERES JUNIOROAB/SP 89.794
- GUSTAVO JUSTO DOS SANTOSOAB/SP 294.360
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 8213/19912
- art. 1 Lei 14151/20211
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
Acompanhe os processos de FRIGOL S.A. E FILIAL(IS)
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.