FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVIÇOS S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/06/2024 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2024 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.285.555/BAAgravadodecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogados: OSCAR LUIZ MENDONÇA DE AGUIAR, GABRIEL PINHEIRO FREIRE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 11/11/2025ParcialAdvogados: CAMILA ABOUD GOMES, RODRIGO CUNHA DE AMORIM LIMA, LUCAS ARAUJO FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8014326-71.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 25/07/2025NegadoAdvogados: OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR, GABRIEL PINHEIRO FREIRE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752802-52.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 23/07/2025NegadoAdvogados: OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR, GABRIEL PINHEIRO FREIRE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752802-52.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara Cível Agravante: Frutosdias Comercio e Servicos S/a Advogado(s): Caio Cesar Santos de Santana, Diego Montacórdão de 13/03/2025ProvidoAdvogados: Caio Cesar Santos De Santana, Diego Montenegro Sampaio E SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004693-36.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cível Apelante: Frutosdias Comercio e Servicos S/a Advogado(s): Rodrigo Soares Brandao, Alice Lira Daltroacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: Rodrigo Soares Brandao, Alice Lira DaltroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0101082-76.2011.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 06/08/2024NegadoAdvogado: CAMILA ABOUD GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8011801-19.2024.8.05.0000
- STJ AREsp 2.394.242/BAAgravadodecisão monocrática de 24/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSCAR LUIZ MENDONÇA DE AGUIAROAB/BA 9.318
- GABRIEL PINHEIRO FREIRE DE CARVALHOOAB/BA 72.423
- CAMILA ABOUD GOMES
- RODRIGO CUNHA DE AMORIM LIMA
- LUCAS ARAUJO FIGUEIREDO
- OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR
- GABRIEL PINHEIRO FREIRE DE CARVALHO
- Caio Cesar Santos De SantanaOAB/BA 61.311
- Diego Montenegro Sampaio E SilvaOAB/BA 23.807
- Rodrigo Soares BrandaoOAB/BA 23.203
- Alice Lira DaltroOAB/BA 53.140
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 49 Lei 11101/20053
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 26 Lei 6830/19802
- art. 485 CPC2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
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