FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 35 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.327.389/0001-96 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
35 decisões do STJ e do STF, de 13/03/2017 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2017 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 19 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.107.862/RNAgravadoacórdão de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.163.413/RNAgravadodecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogado: MARCOS ANTÔNIO PINTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.163.752/RNAgravantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.107.862/RNAgravadodecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 5.239/RNRequerentedecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.913.698/RNAgravantedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.907.825/RNAgravantedecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoAdvogado: RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.819.143/RNAgravadodecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.191.655/RNAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.191.655/RNRecorridodecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.191.655/RNAgravadodecisão monocrática de 23/12/2024Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 4.354/RNRequerentedecisão monocrática de 11/10/2024Não conhecidoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.721.688/RNAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogado: JANNE MARIA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.492.963 AgR/RNAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.102.097/RNEmbargantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.102.097/RNAgravanteacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.337.214/RNEmbargadodecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogado: ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.291.151/RNEmbargadodecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoAdvogado: ELOÍSA BEZERRA GUERREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.423.677/RNAgravadodecisão monocrática de 14/11/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.097/RNRecorrentedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.291.151/RNEmbargadoacórdão de 11/10/2023NegadoAdvogado: ELOÍSA BEZERRA GUERREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.480/RNInteressadodecisão monocrática de 04/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.003.434/RNRecorridodecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogado: TEREZA CRISTINA RAMALHO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.124.478/RNAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.291.151/RNAgravadoSegunda Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: ELOÍSA BEZERRA GUERREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.842.039/RNRecorrentedecisão monocrática de 15/06/2023Advogados: ANA CAROLINA MONTE PROCÓPIO DE ARAÚJO E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.337.214/RNAgravadodecisão monocrática de 14/06/2023Não conhecidoAdvogado: ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.337.931/RNAgravadodecisão monocrática de 24/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.069.889Recorridodecisão monocrática de 24/05/2023NegadoAdvogados: JANNE MARIA DE ARAUJO, TEREZA CRISTINA RAMALHO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.069.889/RNAgravadodecisão monocrática de 09/05/2023ConcedidoAdvogados: JANNE MARIA DE ARAUJO, TEREZA CRISTINA RAMALHO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.291.151/RNAgravadodecisão monocrática de 11/04/2023Não conhecidoAdvogado: ELOÍSA BEZERRA GUERREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.124.478Agravantedecisão monocrática de 06/12/2022NegadoAdvogado: ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.063.731Agravadodecisão monocrática de 24/03/2022NegadoAdvogado: CÁSSIO CARVALHO CORREIA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.842.039Recorrentedecisão monocrática de 09/02/2022Não conhecidoAdvogados: ANA CAROLINA MONTE PROCÓPIO DE ARAÚJO E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 501.822 AgR-EDv-AgR-segundo/RNInteressadoTribunal Plenoacórdão de 15/12/2016NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO GRANDE DO NORTE DO RIO DO RIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ANTÔNIO PINTO DA SILVAOAB/RN 1.980
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/RN 4.846
- RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- JANNE MARIA DE ARAUJOOAB/RN 6.222
- PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDOOAB/RN 5.677
- ELOÍSA BEZERRA GUERREIROOAB/RN 2.620
- TEREZA CRISTINA RAMALHO TEIXEIRAOAB/RN 6.875
- ANA CAROLINA MONTE PROCÓPIO DE ARAÚJO E
- OUTROOAB/RN 3.367
- TEREZA CRISTINA RAMALHO TEIXEIRA
- CÁSSIO CARVALHO CORREIA DE ANDRADEOAB/RN 2.718
- PROCURADOR-GERAL DO ESTADO GRANDE DO NORTE DO RIO DO RIO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.