FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 34.034.959/0001-60 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
12 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.139.408/RJAgravadoacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: MARTINHO CÉSAR GARCEZ, MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.126.026/RJEmbargantedecisão monocrática de 29/05/2026ConcedidoAdvogados: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO, MILENA DONATO OLIVA, VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.126.026/RJRecorrentedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO, MILENA DONATO OLIVA, RENAN SOARES CORTAZIO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.139.408/RJAgravadodecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogado: MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.208.331/RJRecorridodecisão monocrática de 05/05/2025NegadoAdvogados: MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR, MARTINHO CÉSAR GARCEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.207.673/RJRecorridodecisão monocrática de 24/04/2025NegadoAdvogados: MARTINHO CÉSAR GARCEZ, MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.323.703/RJAgravantedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoAdvogados: MARTINHO CÉSAR GARCEZ, ANDRÉ FONSECA ROLLER, FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.320.157/RJAgravadodecisão monocrática de 22/06/2023Advogados: MARTINHO CÉSAR GARCEZ, ANDRÉ FONSECA ROLLER, MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.320.157/RJAgravadodecisão monocrática de 31/05/2023NegadoAdvogados: MARTINHO CÉSAR GARCEZ, MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR, MARICY PERON E SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.844.288/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO, MILENA DONATO OLIVA, VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.844.288Agravantedecisão monocrática de 09/02/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO, MILENA DONATO OLIVA, VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.844.288Agravantedecisão monocrática de 17/08/2021Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO, MILENA DONATO OLIVA, VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARTINHO CÉSAR GARCEZOAB/RJ 15.416
- MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOROAB/RJ 74.131
- GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINOOAB/RJ 41.245
- MILENA DONATO OLIVAOAB/RJ 137.546
- VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIOOAB/RJ 165.488
- HENRIQUE DE MORAES FLEURY DA ROCHAOAB/RJ 204.677
- RENAN SOARES CORTAZIOOAB/RJ 220.226
- CHRISTINE TEIXEIRA VILAÇA LOBOOAB/RJ 249.223
- MARINA BRANCO CAMPOS MELO E SILVAOAB/RJ 167.502
- ANDRÉ FONSECA ROLLEROAB/DF 20.742
- FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHOOAB/DF 20.800
- MARICY PERON E SÁOAB/RJ 108.290
- NATÁLIA MARQUES D'AVILAOAB/RJ 228.518
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1022 CPC6
- art. 1021 CPC3
- art. 1 Lei 10260/20012
- art. 1015 CPC2
- art. 1026 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.