FUNDACAO OSWALDO RAMOS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
Em números
10 decisões do STJ, de 21/02/2022 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.813.048/SPEmbarganteacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.813.048/SPAgravanteacórdão de 15/05/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.241.783/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/03/2026ConcedidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.097.206/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/12/2025ConcedidoAdvogados: LIDIA VALERIO MARZAGAO, ANA MARIA MURBACH CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.973.487/SPAgravantedecisão monocrática de 03/12/2025NegadoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.578.079/SPAgravantedecisão monocrática de 01/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.550.926/SPAgravantedecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.455.270/SPAgravantedecisão monocrática de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.036.149AgravadoQuarta Turmaacórdão de 17/10/2022NegadoAdvogado: LÍDIA VALÉRIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.011.695Agravadodecisão monocrática de 21/02/2022NegadoAdvogados: DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE, VINÍCIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIDIA VALERIO MARZAGAOOAB/SP 107.421
- ANA MARIA MURBACH CARNEIROOAB/SP 180.255
- DANILO FERNANDEZ MIRANDAOAB/MG 74.175
- GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUEOAB/MG 73.000
- VINÍCIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTOOAB/MG 76.938
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF3
- art. 51 Lei 10741/20032
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 1007 CPC1
- art. 101 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.