FUNDO NACIONAL DE SAUDE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.530.493/0001-71 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
20 decisões do STJ, de 16/09/2021 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 16 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.133.975/SPEmbargadodecisão monocrática de 14/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 210.737/DFInteressadodecisão monocrática de 14/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.073/DFRecorridodecisão monocrática de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.133.975/SPAgravadodecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.270.238/SPInteressadodecisão monocrática de 26/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.073/DFAgravadodecisão monocrática de 12/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 213.966/MSInteressadodecisão monocrática de 26/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.612.538/ESInteressadodecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 201.818/MGInteressadodecisão monocrática de 07/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.352.561/SPInteressadodecisão monocrática de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.352.561/SPInteressadodecisão monocrática de 13/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.086/ALInteressadodecisão monocrática de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.933.770/PEInteressadodecisão monocrática de 23/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.008.125Interessadodecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 188.784Interessadodecisão monocrática de 13/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 186.929Interessadodecisão monocrática de 25/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.977.739Interessadodecisão monocrática de 10/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.977.739Interessadodecisão monocrática de 15/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 182.722Interessadodecisão monocrática de 20/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.977.739Interessadodecisão monocrática de 16/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de FUNDO NACIONAL DE SAUDE
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.