Gabriel Almeida Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL ALMEIDA FERREIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 25/05/2023 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2023 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.770/ESImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogado: GABRIEL ALMEIDA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.840/ESImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2026ConcedidoAdvogado: GABRIEL ALMEIDA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.141/ESImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2026ConcedidoAdvogados: GABRIEL ALMEIDA FERREIRA, JOSÉ FERNANDO MANHÃES DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.141/ESImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogados: GABRIEL ALMEIDA FERREIRA, JOSÉ FERNANDO MANHÃES DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.980/ESImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: GABRIEL ALMEIDA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.274/ESImpetrantedecisão monocrática de 11/10/2023ConcedidoAdvogado: GABRIEL ALMEIDA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.365/ESImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2023NegadoAdvogados: GABRIEL ALMEIDA FERREIRA, JOSÉ FERNANDO MANHÃES DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL ALMEIDA FERREIRAOAB/ES 37.242
- JOSÉ FERNANDO MANHÃES DOS SANTOS FILHOOAB/ES 37.136
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 312 CPP3
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.876
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