Gabriel Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL ALVES DOS SANTOS
Em números
22 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/10/2021 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.114.494/BACorréudecisão monocrática de 28/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.469/BACorréudecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.502/BACorréudecisão monocrática de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.990.944/BAAgravantedecisão monocrática de 28/01/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.863/BACorréudecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 13/01/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501029-62.2020.8.05.0244
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 18/12/2024ParcialAdvogado: Aline de Azevedo da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501029-62.2020.8.05.0244
- STJ AgRg no RHC 196.541/BAAgravanteacórdão de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 188.074/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.313/BACorréudecisão monocrática de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.617/BACorréudecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.058/BACorréudecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.647/BACorréudecisão monocrática de 29/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.897/BACorréudecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.458/BACorréudecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.541/BARecorrentedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.772/BACorréudecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.074/BARecorrentedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 20/09/2023NegadoAdvogado: Aline de Azevedo da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8033240-23.2023.8.05.0000
- STJ HC 818.580/BACorréudecisão monocrática de 28/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.499Corréudecisão monocrática de 22/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.326Corréudecisão monocrática de 28/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Aline de Azevedo da Silva
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Gabriel Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.