Gabriel Augusto Humai
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL AUGUSTO HUMAI
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 20/08/2021 a 12/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 12/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.985.424Recorrentedecisão monocrática de 12/05/2022NegadoAdvogados: WAGNER MAURÍCIO DE SOUZA PEREIRA, GIOVANNI SCARIOT MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 203.210 ED/PREmbargantePrimeira Turmaacórdão de 17/08/2021Advogado: SAMUEL CAMARGO FALAVINHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER MAURÍCIO DE SOUZA PEREIRAOAB/PR 64.602
- GIOVANNI SCARIOT MOREIRAOAB/PR 89.616
- SAMUEL CAMARGO FALAVINHA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Gabriel Augusto Humai
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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