Gabriel Barreto Barsanufio
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL BARRETO BARSANUFIO
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/06/2024 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2024 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.132.766Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2026NegadoAdvogado: GABRIEL BARRETTO BARSANÚFIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.122.249/BAImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2026NegadoAdvogado: GABRIEL BARRETTO BARSANÚFIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.122.532/BAImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2026NegadoAdvogado: GABRIEL BARRETTO BARSANÚFIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.391/BAImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogado: GABRIEL BARRETTO BARSANÚFIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 27/02/2026NegadoAdvogado: GABRIEL BARRETO BARSANUFIODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8075080-42.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8075083-94.2025.8.05.0000
- STJ HC 987.034/BAImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoAdvogado: GABRIEL BARRETTO BARSANÚFIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Gildecio Catarino de Melo Filho e Outros Advogado(s): Gabriel Barreto Barsanacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8067984-10.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Gabriel Barreto Barsanufio e Outros Advogado(s): Gabriel Barreto Barsanufiacórdão de 24/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8067158-81.2024.8.05.0000
- STJ HC 909.117/BAImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2024ConcedidoAdvogado: GABRIEL BARRETTO BARSANÚFIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL BARRETTO BARSANÚFIOOAB/BA 71.740
- GABRIEL BARRETO BARSANUFIO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Gabriel Barreto Barsanufio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.