Gabriel Bispo do Carmo
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL BISPO DO CARMO
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/02/2024 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2024 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 15/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8015568-94.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 12/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019396-98.2026.8.05.0000
- STJ RE no AREsp 2.921.009/BARecorrentedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogado: GABRIEL BISPO DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 19/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000824-94.2026.8.05.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.921.009/BAAgravanteacórdão de 04/12/2025NegadoAdvogado: GABRIEL BISPO DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 10/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8042612-25.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 2.921.009/BAAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogado: GABRIEL BISPO DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 24/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8056197-81.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8068203-23.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 10/07/2024ProvidoAdvogado: GABRIEL BISPO DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002553-29.2024.8.05.0000
- STJ REsp 2.120.738/BARecorrentedecisão monocrática de 15/02/2024Não conhecidoAdvogado: GABRIEL BISPO DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL BISPO DO CARMOOAB/BA 61.867
- GABRIEL BISPO DO CARMO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Gabriel Bispo do Carmo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.