Gabriel Correia Matos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL CORREIA MATOS
Em números
5 decisões do STJ, de 04/11/2025 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2025 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.056.320/SPEmbargantedecisão monocrática de 09/06/2026NegadoAdvogado: GIOVANNI COSTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.320/SPPacientedecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.077.628/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: GIOVANNI COSTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.628/SPPacientedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.028/SPPacientedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIOVANNI COSTA SILVAOAB/SP 492.162
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 122 Lei 8069/19901
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Gabriel Correia Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.