Gabriel Costa Schovantz
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL COSTA SCHOVANTZ
Em números
10 decisões do STJ, de 22/06/2022 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2022 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.078.063/MSImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2026NegadoAdvogado: GABRIEL COSTA SCHOVANTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409382-51.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.002.374/MSImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoAdvogado: GABRIEL COSTA SCHOVANTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.536/MSImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoAdvogado: GABRIEL COSTA SCHOVANTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420254-62.2024.8.12.0000
- STJ HC 961.202/MSImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoAdvogado: GABRIEL COSTA SCHOVANTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.310/MSImpetrantedecisão monocrática de 10/08/2023Não conhecidoAdvogado: GABRIEL COSTA SCHOVANTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408079-70.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401485-40.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 14/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402397-37.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401487-10.2023.8.12.0000
- STJ HC 759.221Impetrantedecisão monocrática de 28/10/2022Não conhecidoAdvogado: GABRIEL COSTA SCHOVANTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.494Impetrantedecisão monocrática de 20/10/2022NegadoAdvogado: GABRIEL COSTA SCHOVANTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.938Impetrantedecisão monocrática de 26/09/2022NegadoAdvogado: GABRIEL COSTA SCHOVANTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.010Impetrantedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogado: GABRIEL COSTA SCHOVANTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.713Impetrantedecisão monocrática de 22/06/2022NegadoAdvogado: GABRIEL COSTA SCHOVANTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL COSTA SCHOVANTZOAB/MS 23.286
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 312 CPP4
- art. 313 CPP4
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 319 CPP3
- art. 1 Lei 522/19692
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
Acompanhe os processos de Gabriel Costa Schovantz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.