Gabriel da Silva do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL DA SILVA DO NASCIMENTO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/09/2022 a 24/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2022 a 24/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627863-63.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 16/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627863-63.2025.8.06.0000
- STJ HC 828.699/CECorréudecisão monocrática de 30/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.366Corréudecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.738Corréudecisão monocrática de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.921Corréudecisão monocrática de 06/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Gabriel da Silva do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.