Gabriel da Silva Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL DA SILVA RIBEIRO
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/10/2021 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.024.645/GOAgravanteacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.011.994/GOAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.645/GOPacientedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.994/GOPacientedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5144087-76.2023.8.09.0051
- STJ AgRg no HC 819.829/GOAgravanteacórdão de 16/06/2023Não conhecidoAdvogado: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.829/GOPacientedecisão monocrática de 05/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.888Pacientedecisão monocrática de 12/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 140.060Recorrentedecisão monocrática de 02/12/2021NegadoAdvogados: OHRANA SILVA SANTOS, RAIANY STTEFÁNY PINHEIRO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 618.594Pacientedecisão monocrática de 08/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA E SILVAOAB/GO 63.735
- OHRANA SILVA SANTOSOAB/GO 58.565
- RAIANY STTEFÁNY PINHEIRO RODRIGUESOAB/GO 58.637
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 240 CPP3
- art. 105 CF2
- art. 105 Lei 7210/19842
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 180 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Gabriel da Silva Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.