Gabriel de Mesquita Facundo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL DE MESQUITA FACUNDO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/12/2023 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2023 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.012.855/CEAgravadodecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.466/CERecorrentedecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoAdvogado: DANILSON DE CARVALHO PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003944-66.2013.8.06.0113
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 10/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004116-71.2014.8.06.0113
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003944-66.2013.8.06.0113
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004296-24.2013.8.06.0113
- STJ REsp 2.106.152/CERecorrentedecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILSON DE CARVALHO PASSOSOAB/CE 20.322
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Gabriel de Mesquita Facundo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.