Gabriel dos Santos Paim
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL DOS SANTOS PAIM
Em números
18 decisões do STJ, de 30/06/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 17 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.765/RSCorréudecisão monocrática de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.871.571/RSCorréudecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.816/RSCorréudecisão monocrática de 18/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.092/RSCorréudecisão monocrática de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.704/RSCorréudecisão monocrática de 05/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.871.571/RSCorréudecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.871.571/RSCorréudecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.019/RSCorréudecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.758/RSCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.322/RSPacientedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.005/RSCorréudecisão monocrática de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.733/RSCorréudecisão monocrática de 16/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.115/RSCorréudecisão monocrática de 27/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.263/RSCorréudecisão monocrática de 21/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.696/RSCorréudecisão monocrática de 08/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.974.128/RSCorréudecisão monocrática de 20/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.799Corréudecisão monocrática de 11/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.683Corréudecisão monocrática de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Gabriel dos Santos Paim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.