Gabriel Fernando da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL FERNANDO DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 06/10/2021 a 27/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2021 a 27/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 174.688/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/06/2023NegadoAdvogado: ANDRE CAMPOS MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.028.511Recorrentedecisão monocrática de 24/11/2022ConcedidoAdvogados: BRUNO HUMBERTO NEVES, CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.028.511/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/11/2022ConcedidoAdvogados: BRUNO HUMBERTO NEVES, CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.028.501Recorridodecisão monocrática de 11/10/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.026.701Recorridodecisão monocrática de 04/10/2022ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LAURA RODRIGUES DA SILVA DE HOLANDA CAVALCANTI, DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.107.355Agravantedecisão monocrática de 23/05/2022Não conhecidoAdvogados: BRUNO HUMBERTO NEVES, CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.957.237Recorrentedecisão monocrática de 06/10/2021ConcedidoAdvogados: BRUNO HUMBERTO NEVES, CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.957.237Recorrentedecisão monocrática de 06/10/2021ConcedidoAdvogados: BRUNO HUMBERTO NEVES, CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE CAMPOS MORAESOAB/SP 346.871
- BRUNO HUMBERTO NEVESOAB/SP 299.571
- CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIOAB/SP 299.585
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LAURA RODRIGUES DA SILVA DE HOLANDA CAVALCANTI
- DEFENSORA PÚBLICAOAB/RS 83.283
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF4
- art. 109 CP2
- art. 114 CP2
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Gabriel Fernando da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.