Gabriel Ferreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL FERREIRA DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 14/10/2025 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2025 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.553/MTCorréudecisão monocrática de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.150.200/MTAgravanteacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: PABLINE MAYARA BARBOSA BELFORT MEDEIROS, ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.150.200/MTEmbargantedecisão monocrática de 18/05/2026NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.150.200/MTAgravantedecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.052.907/MTAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.907/MTPacientedecisão monocrática de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 1.026.732/MTRequerentedecisão monocrática de 03/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.356/MTCorréudecisão monocrática de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.732/MTCorréudecisão monocrática de 14/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PABLINE MAYARA BARBOSA BELFORT MEDEIROSOAB/MT 23.873O
- ERICK VINICIUS CORREA DA COSTAOAB/MT 24.577O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 319 CPP2
- art. 157 Lei 11343/20061
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 244 CPP1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Gabriel Ferreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.