Gabriel Miranda Moreira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 05/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.034.655/RJImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2025Não conhecidoAdvogado: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.608/RJImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogados: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS, GABRIEL BUSTAMANTE PIRES LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.007/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA VOGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.938/RJImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2023NegadoAdvogados: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS, LETICIA NOVAES BARBOSA DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.460/RJImpetrantedecisão monocrática de 14/07/2023NegadoAdvogados: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS, GABRIEL BUSTAMANTE PIRES LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.976/RJImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoAdvogados: RAFAEL DA SILVA FARIA, RENATO DARLAN CAMURATI DE OLIVEIRA, GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.318/RJImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2022ConcedidoAdvogados: ANA CAROLINA REIS MAGALHÃES, MARCELO SEDLMAYER JORGE, GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.862/RJImpetrantedecisão monocrática de 04/05/2022ConcedidoAdvogado: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.788Impetrantedecisão monocrática de 03/05/2022Advogados: RAFAEL DA SILVA FARIA, GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.704Impetrantedecisão monocrática de 27/04/2022Não conhecidoAdvogados: RAFAEL DA SILVA FARIA, GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.788Impetrantedecisão monocrática de 21/02/2022Não conhecidoAdvogados: RAFAEL DA SILVA FARIA, GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOSOAB/RJ 188.801
- GABRIEL BUSTAMANTE PIRES LEALOAB/RJ 210.588
- PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA VOGASOAB/RJ 235.122
- LETICIA NOVAES BARBOSA DA FONSECAOAB/RJ 245.717
- RAFAEL DA SILVA FARIAOAB/RJ 170.872
- RENATO DARLAN CAMURATI DE OLIVEIRAOAB/RJ 177.329
- ANA CAROLINA REIS MAGALHÃESOAB/DF 17.700
- MARCELO SEDLMAYER JORGEOAB/DF 25.447
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Gabriel Miranda Moreira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.