Gabriel Moraes Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL MORAES SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 02/05/2024 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2024 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.065.248/MTImpetrantedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoAdvogados: GABRIEL MORAES SANTOS, NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.169/MTImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2026NegadoAdvogados: GABRIEL MORAES SANTOS, NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.558/MTImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2025NegadoAdvogados: GABRIEL MORAES SANTOS, NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.164/MTImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoAdvogados: GABRIEL MORAES SANTOS, DANIEL DIAS PIO, RAFAELA ANDREZA MACÊDO DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL MORAES SANTOSOAB/MT 31.906O
- NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVAOAB/MT 12.416O
- NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVAOAB/MT 12.416
- DANIEL DIAS PIOOAB/MT 27.949O
- RAFAELA ANDREZA MACÊDO DOS SANTOSOAB/MT 27.595O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 312 CPP1
- art. 313 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 121 do Código Penal161.825
- Art. 313 do Código de Processo Penal143.973
Acompanhe os processos de Gabriel Moraes Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.