Gabriel Rocha dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL ROCHA DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ, de 17/09/2021 a 16/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 16/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RCD no HC 859.580/SPRequerentedecisão monocrática de 16/10/2023NegadoAdvogado: ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 859.580/SPRequerentedecisão monocrática de 10/10/2023Não conhecidoAdvogado: ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.580/SPPacientedecisão monocrática de 09/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.256/SPPacientedecisão monocrática de 01/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.986.400/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogados: CAUBI PEREIRA GOMES, CAMILA GOMES DAMASCENO, JOSÉ ALEX SENA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.986.400/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/11/2022NegadoAdvogados: CAMILA GOMES DAMASCENO, JOSÉ ALEX SENA SANTOS, CAUBI PEREIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.986.400Recorrentedecisão monocrática de 26/05/2022ConcedidoAdvogado: CAUBI PEREIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.143Recorrentedecisão monocrática de 03/05/2022Não conhecidoAdvogado: ELISABETE APARECIDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.748/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/09/2021NegadoAdvogado: ELISABETE APARECIDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITOOAB/SP 180.416
- CAUBI PEREIRA GOMESOAB/SP 346.648
- CAMILA GOMES DAMASCENOOAB/SP 391.888
- JOSÉ ALEX SENA SANTOSOAB/SP 405.409
- ELISABETE APARECIDA DA SILVAOAB/SP 180.565
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 8137/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Gabriel Rocha dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.