Gabriel Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL SANTOS SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/05/2025 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2025 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Pet 18.547/GORequerentedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoAdvogado: RICHARD PEREIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.442/GOPacientedecisão monocrática de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5346760-52.2021.8.09.0011
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICHARD PEREIRA RIBEIROOAB/GO 48.358
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 103 Lei 7210/19842
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Gabriel Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.