Gabriel Tabajara Goes Maciel
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL TABAJARA GOES MACIEL
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/02/2023 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2023 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Seção Cívelacórdão de 10/02/2026Advogado: Júlio César Ocampo GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409670-04.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 29/01/2024NegadoAdvogado: Adriano Araújo VillelaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814096-42.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 27/09/2023NegadoAdvogado: Adriano Araújo VillelaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814096-42.2021.8.12.0001
- STJ AgInt no RMS 70.695/MSAgravadoacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 70.695Embargadodecisão monocrática de 16/03/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 70.695/MSRecorrentedecisão monocrática de 16/02/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Júlio César Ocampo Gonçalves
- Adriano Araújo VillelaOAB/MS 16.318
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Gabriel Tabajara Goes Maciel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.