Gabriel Vieira da Costa
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL VIEIRA DA COSTA
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 19/08/2021 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.050.890/MTCorréudecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 254.731 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.625/MTCorréudecisão monocrática de 04/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.193/MTCorréudecisão monocrática de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 776.538/MTEmbarganteSexta Turmaacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogado: ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 776.538/MTAgravanteacórdão de 04/11/2024NegadoAdvogado: ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.424.905/MTAgravanteacórdão de 30/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.424.905/MTAgravantedecisão monocrática de 13/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.538/MTPacientedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.923.790Recorrentedecisão monocrática de 05/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.923.790Agravanteacórdão de 17/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.923.790Agravantedecisão monocrática de 18/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.923.790/MTAgravantedecisão monocrática de 19/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOROAB/MT 12.992O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 121 CP2
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1003 CPC1
- art. 1003 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
Acompanhe os processos de Gabriel Vieira da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.