Gasparino Siqueira Correa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GASPARINO SIQUEIRA CORREA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.113.012/SCImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.257/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2026Não conhecidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.255/SCImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoAdvogado: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.372/SCImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2026NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.782/SCImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2025NegadoAdvogado: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.020/SCImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.210/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, GUILHERME VIEIRA BELENS, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.931/SCImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2025Não conhecidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRA, GUILHERME VIEIRA BELENSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.688/SCImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2025Não conhecidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, GUILHERME VIEIRA BELENS, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.306/SCImpetranteacórdão de 27/03/2025ConcedidoAdvogados: MANON DE AGUIAR FERREIRA, GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, GUILHERME VIEIRA BELENSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.497/SCImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2025NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, GUILHERME VIEIRA BELENS, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.275/SCImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2024Não conhecidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, GUILHERME VIEIRA BELENS, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.432/SCImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2024ConcedidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRA, GUILHERME VIEIRA BELENSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.286/SCImpetranteacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.762/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, GUILHERME VIEIRA BELENS, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.141/SCImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2024NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, GUILHERME BELENS, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.434/SCImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, GUILHERME VIEIRA BELENS, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.348/SCImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2024NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, GUILHERME VIEIRA BELENS, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.273/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, GUILHERME VIEIRA BELENSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.671/SCImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.319/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.948/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, GUILHERME VIEIRA BELENS, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.948/SCImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, GUILHERME VIEIRA BELENS, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.276/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, GUILHERME VIEIRA BELENS, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.255/SCImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2024ParcialAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, GUILHERME VIEIRA BELENS, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.242/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2024NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRA, GUILHERME VIEIRA BELENSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.376/SCImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2024NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, GUILHERME VIEIRA BELENS, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.554/SCImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.480/SCImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoAdvogado: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.522/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.215/SCImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRA, GUILHERME VIEIRA BELENSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.486/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRA, GUILHERME VIEIRA BELENSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.281/SCImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2024Não conhecidoAdvogado: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.845/SCImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2024Advogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.496/SCImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.146/SCImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.235/SCImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2024ConcedidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.989/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2024NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.564/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.050/SCImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.940/SCImpetrantedecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.566/SCImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2023ConcedidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.979/SCImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2023NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.090/SCImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoAdvogado: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.314/SCImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.269/SCImpetrantedecisão monocrática de 31/10/2023Não conhecidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.864/SCImpetranteacórdão de 27/10/2023Não conhecidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.662/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/10/2023NegadoAdvogado: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.987/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2023NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.383/SCImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2023Não conhecidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GASPARINO SIQUEIRA CORRÊAOAB/SC 53.085
- MANON DE AGUIAR FERREIRAOAB/SC 55.510
- GUILHERME VIEIRA BELENSOAB/SC 70.755
- GUILHERME BELENSOAB/SC 75.755
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 33 Lei 11343/200612
- art. 105 CF6
- art. 121 CP5
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 240 CPP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.