Gean Carlos Honorio
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GEAN CARLOS HONORIO
Em números
9 decisões do STJ, de 15/12/2021 a 24/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2021 a 24/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 798.748/MGPacientedecisão monocrática de 24/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.273/MGPacientedecisão monocrática de 29/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.924Pacientedecisão monocrática de 20/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.407Pacientedecisão monocrática de 06/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.085Corréudecisão monocrática de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.731Pacientedecisão monocrática de 10/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.502Pacientedecisão monocrática de 20/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 722.731Requerentedecisão monocrática de 15/03/2022NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.849Pacientedecisão monocrática de 15/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 121 CP5
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 277 Lei 9503/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 93 da Constituição Federal353.260
Acompanhe os processos de Gean Carlos Honorio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.