Geni de Freitas Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GENI DE FREITAS OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 15/12/2022 a 22/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2022 a 22/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 240.220 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/05/2024NegadoAdvogado: MAURO ATUI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 888.426/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: MAURO ATUI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.426/SPPacientedecisão monocrática de 09/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.203/SPPacientedecisão monocrática de 05/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 799.786/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogados: MAURO ATUI NETO, LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.786Pacientedecisão monocrática de 07/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.363/SPPacientedecisão monocrática de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO ATUI NETO
- MAURO ATUI NETOOAB/SP 266.971
- LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHAOAB/SP 473.367
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 159 CP4
- art. 157 CP3
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Geni de Freitas Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.