Genilson da Silva Alves
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GENILSON DA SILVA ALVES
Em números
5 decisões do STJ, de 23/05/2023 a 10/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2023 a 10/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.127.507/SPRecorridodecisão monocrática de 10/10/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 837.729/SPEmbargantedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA - DEFENSOR, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.729/SPPacientedecisão monocrática de 01/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.501/SPPacientedecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 660.258/SPPacientedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO - DEFENSORA PÚBLICA
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA - DEFENSOR
- PÚBLICOOAB/SP 302.992
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 12694/20121
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Genilson da Silva Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.