George Costa de Brito
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GEORGE COSTA DE BRITO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 17 publicações do DJEN, de 27/05/2022 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2022 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 9 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.095.425/DFCorréudecisão monocrática de 04/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0710539-52.2023.8.07.0019572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 19/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2042168Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0710539-52.2023.8.07.0019Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 15/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0710539-52.2023.8.07.0019572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 12/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0710539-52.2023.8.07.0019Decisão2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 11/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0710539-52.2023.8.07.0019Pauta de Julgamento2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 01/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0710539-52.2023.8.07.0019Decisão2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 28/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0710539-52.2023.8.07.0019Intimação de pauta2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 28/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0710539-52.2023.8.07.0019Certidão2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 08/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0710539-52.2023.8.07.0019IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emaspolo passivopublicada no DJEN em 23/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0710539-52.2023.8.07.0019CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emaspolo passivopublicada no DJEN em 18/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0710539-52.2023.8.07.0019IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emaspolo passivopublicada no DJEN em 27/01/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0710539-52.2023.8.07.0019IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emaspolo passivopublicada no DJEN em 27/01/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.237/DFCorréudecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0710539-52.2023.8.07.0019CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emaspolo passivopublicada no DJEN em 03/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0710539-52.2023.8.07.0019IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emaspolo passivopublicada no DJEN em 24/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0710539-52.2023.8.07.0019DecisãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emaspolo passivopublicada no DJEN em 22/08/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0710539-52.2023.8.07.0019CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emaspolo passivopublicada no DJEN em 27/03/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0710539-52.2023.8.07.0019DespachoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emaspolo passivopublicada no DJEN em 07/02/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1424790Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712647-48.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO BISPO MARQUESOAB/DF 78.686
- JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVAOAB/DF 49.628
- OGAIR BATISTA DE ANDRADE JUNIOROAB/DF 69.881
- LEONIL DA SILVA SANTOSOAB/DF 66.866
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de George Costa de Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.