Geovane Frazao Araujo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GEOVANE FRAZAO ARAUJO
Em números
1 decisão do STJ, em 21/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.096.561/TOCorréudecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 212.056/TOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 21/05/2025Não conhecidoAdvogados: JANDER ARAÚJO RODRIGUES, MATHEUS MORAIS LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.056/TORecorrentedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoAdvogados: JANDER ARAÚJO RODRIGUES, MATHEUS MORAIS LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 951.945/TORequerentedecisão monocrática de 07/03/2025Advogados: JANDER ARAÚJO RODRIGUES, MATHEUS MORAIS LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 951.945/TOEmbarganteacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: JANDER ARAÚJO RODRIGUES, MATHEUS MORAIS LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 951.945/TOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: JANDER ARAÚJO RODRIGUES, MATHEUS MORAIS LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.113/TOCorréudecisão monocrática de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.945/TOPacientedecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANDER ARAÚJO RODRIGUESOAB/TO 5.574
- MATHEUS MORAIS LEMOSOAB/TO 12.075
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Geovane Frazao Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.