Geovani Silva Lemos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GEOVANI SILVA LEMOS
Em números
5 decisões do STJ, de 29/06/2022 a 06/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2022 a 06/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 933.711/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.463/SPPacientedecisão monocrática de 16/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.809/SPPacientedecisão monocrática de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.464/SPPacientedecisão monocrática de 05/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.953Pacientedecisão monocrática de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 10 Lei 9437/19971
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 109 CP1
- art. 11-B Lei 11671/20081
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
Acompanhe os processos de Geovani Silva Lemos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.