Gerson Gomes da Silva Feitosa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GERSON GOMES DA SILVA FEITOSA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/06/2024 a 01/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/2024 a 01/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.006.969/PIPacientedecisão monocrática de 01/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.008/PIPacientedecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRequerenteCâmaras Reunidas Criminais Revisão Criminal (12394) No 0768418-34.2024.8.18.0000 Requerente: Gerson Gomes da Silva Feitoacórdão de 26/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0768418-34.2024.8.18.0000
- STJ HC 1.003.740/PIPacientedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.562/PIPacientedecisão monocrática de 07/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 33 CP3
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Gerson Gomes da Silva Feitosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.