Gerson Luis Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GERSON LUIS SILVA OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/03/2023 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2023 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmaraacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200449-83.2024.8.06.0100
- STJ HC 838.319/CEPacientedecisão monocrática de 09/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.742Pacientedecisão monocrática de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 157 CPP2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1021 CPC1
- art. 150 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Gerson Luis Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.