Gerson Palermo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GERSON PALERMO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 27/08/2010 a 15/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2010 a 15/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 746.508/MSCorréudecisão monocrática de 15/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 155.579 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 31/08/2018NegadoAdvogado: RODNEY DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 101.118 Extn/MSRequerenteSegunda Turmaacórdão de 22/06/2010ParcialAdvogado: INAIZA HERRADON FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODNEY DO NASCIMENTO
- INAIZA HERRADON FERREIRA
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 157 CP1
- art. 244-B Lei 8069/19901
- art. 25 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 157 do Código Penal237.590
Acompanhe os processos de Gerson Palermo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.